Estância turística do norte do Estado de São Paulo, a cidade de Pereira Barreto tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,788, acima da média nacional (0,699), mas os 25 mil habitantes convivem com um problema crônico identificado pelos agentes do sistema de justiça da região: a violência doméstica familiar contra mulheres, crianças e adolescentes. Segundo o Ministério Público, há cinco casos deste tipo para cada inquérito policial de tráfico de droga, roubo ou furto na comarca. A taxa local de 4,8 vítimas de feminicídio para cada 100 mil pessoas é a mesma da média brasileira, classificada como a quinta maior do mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Diante desse cenário, a juíza Jéssica Pedro, que chegou há cerca de três meses em Pereira Barreto, realiza, em parceria com Ministério Público, Secretaria de Assistência Social, Polícia Militar e organizações da sociedade civil, o programa “Todos por elas”. A iniciativa consiste na elaboração de eventos esporádicos com palestras de conscientização para mães e atividades recreativas para crianças atendidas em Centros de Referência de Assistência Social (Creas e Cras) e pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Educacional e Recreativa Facmol (Aerfac) da cidade.
“Queremos introjetar na comunidade a ideia de valorização do gênero feminino, pois são perceptíveis os efeitos nocivos de uma cultura de submissão das mulheres aqui na região, em todas as classes sociais. Essas ações visam fortalecer a rede de proteção e atendimento e mostrar que as vítimas podem contar com todo o apoio do Poder Público”, disse a juíza, na manhã do último dia 17, durante evento que reuniu cerca de 100 famílias no Centro de Convivência da Aerfac.
Na ocasião, as mães assistiram a um seminário da palestrante Fabiana Rodrigues sobre a cartilha instrutiva “Mulher, Vire a Página”, com ilustrações e textos didáticos sobre as múltiplas e complexas manifestações de violência doméstica familiar. Também fizeram parte da programação atividades de recreação conduzidas pelos “Doutores da Esperança”, entrega de ovos de Páscoa, sorteio de tablet, apresentação de coral infantil e uma palestra da promotora de Justiça da comarca, Rita de Cassia Imashita Becca Sakai.
“Recebemos a solicitação de medida protetiva como um pedido de socorro, pois sabemos que aquele ciclo de violência pode ter durado anos até a decisão por denunciar, em razão de conflitos da vítima se é certo ou está sendo injusta e receio sobre o que a família e os amigos vão pensar”, explicou a promotora.
Uma evidência do forte componente cultural da perpetuação da violência familiar é o exemplo para as crianças que vivem em casas com ocorrências recorrentes de agressões. A estimativa é que cerca de 80% dos meninos de lares nesta situação, atendidos pelo Creas e Cras, tendem a repetir o comportamento violento nos centros de assistência.
Além do caráter instrutivo, as edições do programa “Todos por elas” tem por objetivo quebrar o vínculo formal entre sociedade e as instituições do Poder Público. Já há projetos para deslocar esse formato de evento para escolas da rede municipal, a fim de diversificar e ampliar o alcance das mensagens.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 24/4/19.
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